Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS